É urgente que o Governo reponha a Taxa do IVA da alheira de Mirandela nos 13 por cento, em vez dos 23 por cento que está em vigor desde o início do ano. O pedido já foi encaminhado para o Ministério da Economia, através do agrupamento de produtores da alheira certificada de Mirandela e com [...]
De acordo com os dados da execução orçamental do primeiro mês do ano, divulgados hoje pela Direcção-Geral do Orçamento, o défice do Estado foi de 327 milhões de euros em Janeiro. A receita fiscal caiu 7,9%, para 2.606,3 milhões de euros, o que a DGO explica com a “variação negativa de 18,8% dos impostos directos”, [...]
O regime de contrato de trabalho em funções públicas começa a ser discutido hoje. A redução de feriados será uma das alterações. O Governo prepara-se para apresentar aos sindicatos da função pública uma proposta para aproximar as regras laborais dos trabalhadores do Estado às do sector privado. 1 – Redução de feriados também abrange a [...]
