De acordo com os dados da execução orçamental do primeiro mês do ano, divulgados hoje pela Direcção-Geral do Orçamento, o défice do Estado foi de 327 milhões de euros em Janeiro. A receita fiscal caiu 7,9%, para 2.606,3 milhões de euros, o que a DGO explica com a “variação negativa de 18,8% dos impostos directos”, [...]

O regime de contrato de trabalho em funções públicas começa a ser discutido hoje. A redução de feriados será uma das alterações. O Governo prepara-se para apresentar aos sindicatos da função pública uma proposta para aproximar as regras laborais dos trabalhadores do Estado às do sector privado. 1 – Redução de feriados também abrange a [...]

O Ministério das Finanças anunciou esta segunda-feira que há mais 7.872 contribuintes com dívidas ao Fisco. A lista negra conta agora com 22.823 nomes. Dos contribuintes que integram a lista, «4.231 são administradores ou gerentes que foram responsabilizados pessoalmente pelo pagamento das dívidas tributárias das respectivas empresas, em face da insuficiência do património destas para [...]